Meio Ambiente

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PEC das praias fica paralisada no Senado após repercussão negativa

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, deve permanecer paralisada no Senado Federal pelos próximos meses. A decisão ocorre após uma repercussão negativa e um debate polarizado sobre o tema. Líderes partidários acreditam que a proposta precisa ser amadurecida e debatida de forma mais aprofundada.

Para esclarecer os pontos controversos, uma sessão de debates no plenário está sendo considerada. Um requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando essa sessão foi aprovado na última semana, embora a data ainda não tenha sido definida. A proposta ganhou destaque nas redes sociais após uma audiência pública no Senado.

A controvérsia aumentou quando a atriz Luana Piovani se manifestou contra a PEC, criticando o jogador de futebol Neymar por sua parceria com uma incorporadora para a construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. Neymar respondeu às críticas, intensificando o debate nas redes sociais.

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Jerônimo e ministros participam de missão climática pela Caatinga em Juazeiro

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O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa da Missão Climática pela Caatinga nesta segunda-feira (10), em Juazeiro. A visita, que começa às 10h30 na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, inclui uma inspeção de áreas de solos degradados e tecnologias sociais de convivência com o Semiárido, como o “Recaatingamento”.

O evento reúne secretários estaduais e Ibrahim Thiaw, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. À tarde, a comitiva segue para Petrolina, onde serão assinados o projeto Conecta Caatinga, focado na gestão integrada para enfrentar mudanças climáticas, e o Projeto Arca, destinado à conservação do bioma Caatinga nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí.

Haverá também o anúncio de investimentos para o Programa de Cisternas, que prevê a instalação de 10.094 cisternas de consumo e 952 de produção na Bahia. A campanha “Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca” será lançada, entre outras ações. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 18h, após a conclusão das atividades em Petrolina.

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Bombeiros capturam jibóia escondida em árvore em Jacobina

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Uma grande jibóia deu trabalho à equipe de bombeiros na cidade de Jacobina, norte da Bahia, neste final de semana. O animal foi localizado por um comunitário em plena área urbana, em uma árvore no Bairro da Bananeira.

A jiboia estava escondida no alto de uma árvore, enrolada em um dos troncos. Após muito esforço, os bombeiros conseguiram capturar o réptil e soltá-lo em seu habitat natural.

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Raquel Lyra destaca papel do Nordeste na transição para economia sustentável

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Em um debate sobre sustentabilidade no Fórum Esfera, realizado sábado (8) em Guarujá (SP), a governadora Raquel Lyra afirmou que o Nordeste é uma parte fundamental da solução para a transição do Brasil a uma economia sustentável. Ela destacou os esforços do Governo de Pernambuco para posicionar o Estado na nova economia global, focada na sustentabilidade e justiça social.

Durante o painel ‘O Brasil na Liderança da Sustentabilidade Global’, Raquel enfatizou iniciativas como o investimento no gás natural pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e o futuro lançamento do Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco (Permeie). “Estamos nos preparando para garantir que os investimentos na cadeia produtiva verde, com foco na descarbonização, estejam centrados na estratégia de crescimento de Pernambuco de forma justa e sustentável. O Nordeste brasileiro é grande parte da solução do Brasil para essa transição”, afirmou.

A governadora anunciou que, no início do próximo mês, será apresentado à sociedade o Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco, baseado na economia regenerativa. Ela também destacou a parceria com o BNDES no programa Floresta Viva, destinado a regenerar a Caatinga, e a transição energética em curso com a Copergás, que visa a substituir o carvão pelo gás natural e abrir caminho para o hidrogênio verde. Além disso, ela prometeu que o Porto de Suape será carbono zero em dois anos.

O evento, organizado pela Esfera Brasil, reuniu políticos, empreendedores e empresários para discutir o futuro sustentável do país. Entre os participantes do painel estavam a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni; o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa; e o diretor industrial da Gerdau, Maurício Metz. A governadora estava acompanhada pelos secretários de Estado Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho; e a secretária executiva de Relacionamento com a Imprensa, Daniella Brito.

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Operação no Agreste pernambucano resgata mais de 170 aves silvestres

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Foi desencadeada, nessa quinta-feira (6) a Operação ‘Passere’, que resultou na apreensão de 171 pássaros silvestres em Pedra e Venturosa, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa acontece na Semana Nacional do Meio Ambiente e busca promover o enfrentamento a crimes ambientais, principalmente o tráfico e guarda de animais silvestres.

A operação conjunta surgiu a partir de denúncias sobre a criação dos pássaros às margens das rodovias federais. As ações foram desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

As equipes vistoriaram residências e comércios, onde foram encontradas diversas espécies de pássaros sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental. Em apenas uma das casas, foram resgatadas 68 aves que eram criadas em gaiolas.

As equipes emitiram 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para que os responsáveis pela criação das aves compareçam em juízo, além de 19 autos de infração, totalizando R$ 81,9 mil em multas. As aves serão examinadas pelos agentes para serem devolvidas à natureza. Além da apreensão realizada nas cidades, os órgãos buscam coibir o tráfico de animais silvestres nas rodovias, que frequentemente resulta em maus tratos e coloca em risco a vida dos bichos. Quem deseja criar aves silvestres precisa obter uma licença de Criador Amador de Pássaros, que é emitida pelo sistema dos órgãos ambientais (SISPASS).

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No Dia do Meio Ambiente, petrolinenses ganham mudas de plantas da prefeitura

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Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Petrolina realizou a 3ª edição do ‘Carro da Planta’, que distribuiu 2 mil mudas no Bairro São Gonçalo, zona oeste da cidade. Esse programa é desenvolvido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através do programa ‘Bora Arborizar’, que incentiva a população a plantar em suas residências, comércios e áreas de lazer.

Com a parceria da Toyolex e da Agrovale, o veículo sai percorrendo as ruas distribuindo as mudas. Dessa vez foram ofertadas seis espécies: Acácia, Caraibeira, Umburana de cheiro, Jatobá, Oiti e falso Pau Brasil. Além da distribuição, a equipe repassa todas as orientações necessárias para realizar o plantio da forma correta.

 O comerciário José Orlando explica que essas plantas vão ganhar um lugar especial. “Eu já tinha escutado falar desse carro e estava na expectativa de passar aqui no bairro. Já escolhi duas plantas diferentes, uma pra colocar na roça e outra na calçada de casa. Muito boa a ação“, destaca.

A população também pode pegar mudas de plantas no Viveiro, que fica no Parque Municipal Josepha Coelho, das 8h às 12h.

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Denúncia: Cães e gatos estão sendo mortos por envenenamento no Cedro

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Um crime absurdo contra animais domésticos vem revoltando parte da população do Cedro (PE), no Sertão Central. Vários cães e gatos estão sendo impiedosamente mortos por envenenamento. Por enquanto não se sabe a autoria de tal prática.

De acordo com uma defensora da causa animal na cidade, há pelo menos 10 dias que o fato tem ocorrido. Até agora 20 bichinhos já foram mortos, o que culminou com a realização de um laudo médico veterinário, comprovando os envenenamentos. Um Boletim de Ocorrência (BO) será feito amanhã (6).

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), em seu artigo 32, define como crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

Recentemente também houve alteração na Lei 9.605/1998, em vigor desde setembro de 2020, aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos. A pena para quem for condenado será de reclusão de dois a cinco anos, com pagamento de multa e proibição da guarda de animais.

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Juazeiro intensifica campanha contra queimadas e orienta sobre denúncias

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A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a campanha de conscientização sobre os perigos das queimadas e reforçando as medidas de combate a essa prática ilegal no município. Apesar dos esforços, a queima de lixo e o uso de fogo para limpeza de terrenos ainda são comuns em algumas áreas, ameaçando a vida de pessoas e animais, além de causar danos à saúde pública, ao patrimônio e ao meio ambiente.

Segundo a Lei Municipal nº 016/2016, essas ações são consideradas infrações administrativas passíveis de multa. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais 9.605 prevê que “causar poluição de qualquer natureza, incluindo a poluição atmosférica resultante de queimadas, é crime, com pena de um a quatro anos de prisão e multa“.

Como denunciar

A Semaurb disponibiliza canais para denúncias em tempo real. A população pode denunciar queimadas através do WhatsApp (74) 3612-3570, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, ressalta a importância de incluir o local exato e a identificação do infrator na denúncia, já que muitas vezes as equipes não encontram os responsáveis no local. A campanha da prefeitura visa a mobilizar a comunidade para prevenir as queimadas, protegendo assim o meio ambiente e a saúde pública.

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15ª Semana do Meio Ambiente da Agrovale será encerrada nesta quarta

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Começou no último dia 27 de maio e prossegue até amanhã (5), em Juazeiro (BA), a 15ª Semana do Meio Ambiente da Agrovale. O evento foi aberto com a distribuição de mudas nativas da caatinga entre os colaboradores da empresa sucroenergética e com as prefeituras dos municípios de Juazeiro, Fátima, Uauá, Casa Nova e Conceição do Coité, na Bahia; e Petrolina, Granito e Lagoa Grande, em Pernambuco.

Com o tema ‘Restaurando a terra em resiliência à seca’, a edição 2024 da Semana, que já é uma tradição no Vale do São Francisco, prosseguiu na segunda-feira (3), com a distribuição de mudas e ações educativas e de conscientização ambiental entre os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dilma Calmon de Oliveira, no bairro Quidé, e na escola Caxangá, que fica no Jardim Primavera, área rural do município.

Nesta terça (4) foi a vez da Praça Santiago Maior, no Centro de Juazeiro, receber as mudas de espécies arbóreas, a exemplo do Jatobá, Angico e Ipês amarelo e roxo. O encerramento da programação será amanhã (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente, no refeitório da empresa, das 11h às 13h30.

A gestora de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, vai coordenar uma programação movimentando os colaboradores de todos os departamentos com sorteio de brindes, dinâmicas educativas, ações de orientação, distribuição de mudas, material didático e conscientização sobre a importância da biodiversidade e da preservação da fauna e da flora na região.

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Serra Talhada promove ‘Junho Verde’ com ações socioambientais

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O município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), único em Pernambuco a contar com 100% de coleta seletiva porta a porta, iniciará neste mês a campanha ”Junho Verde’, com uma programação especial voltada para a conscientização e proteção ambiental.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da iniciativa, afirmando que a preservação ambiental é uma responsabilidade de todos, e que o Junho Verde reforça o compromisso da cidade com práticas sustentáveis.

Entre as atividades previstas para o mês estão a Mostra do Workshop de Habilidades Autísticas na APAE, visitas à Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos, Futebol Sustentável, distribuição de mudas, trilhas, oficinas, campanhas de coleta seletiva e uma pedalada ecológica. As ações buscam engajar a população em práticas que protejam o meio ambiente. A programação pode ser conferida no link.

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