Inclusão Social

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Simão Durando entrega 400 escrituras a moradores do São Gonçalo

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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, realizou a entrega de mais de 400 escrituras públicas de imóveis e títulos de posse para famílias do Bairro São Gonçalo, na zona oeste da cidade. A cerimônia, parte do Programa ‘Petrolina Legal’, ocorreu na última sexta-feira (8) e contou com a presença de centenas de moradores que comemoraram a concretização do sonho de ter a documentação de suas casas.

A regularização fundiária, além de garantir segurança jurídica, traz dignidade para os moradores ,que viviam na incerteza sobre a posse de seus imóveis. O Petrolina Legal, que já entregou mais de 9 mil documentos, tem a meta de beneficiar 15 mil famílias até o final deste ano. “Sei que foram anos de espera por esse momento. Essas famílias aguardaram tanto para receber esse papel. Agora, o sonho está realizado, a prova de que essas casas são oficialmente do povo do São Gonçalo,” afirmou o prefeito Simão Durando.

O Petrolina Legal é o maior programa de regularização fundiária da história do município. Além de São Gonçalo, outros bairros como Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória já foram beneficiados. A iniciativa, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), busca transformar a vida de comunidades historicamente esquecidas, garantindo a formalização da posse de imóveis para milhares de famílias.

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Concurso de Quadrilhas Juninas em Petrolina resgata cultura e tradição

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Petrolina deu início ao Concurso de Quadrilhas Juninas nesta sexta-feira (7), com uma novidade: a primeira edição do concurso de quadrilhas infantis. Realizado no Ginásio do SESC, o evento destacou a preservação da cultura e tradição nordestina, encantando o público com a sincronia, glamour e criatividade das crianças.

O tema do concurso, “Saberes e vozes daqui: A educação no contexto da caatinga”, envolveu seis escolas municipais, que trabalharam a temática em sala de aula. As apresentações celebraram o amor pelo Sertão, destacando seus heróis, música, elementos da caatinga e a fé do sertanejo.

A junina Buscapé Mirim, da Escola Municipal Santo Antônio, da Ilha do Massangano, conquistou o primeiro lugar com sua performance sobre a beleza e força do Sertão na festa de São João. O segundo lugar ficou com a junina Balãozinho Dourado, da Escola Municipal Júlia Elisa Coelho, e o terceiro com a Majezinha, da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC). Os troféus foram assinados pelo artista Hugo Melo.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, presente no evento, destacou a importância da continuidade dessa tradição iniciada por seu pai. “Esse é um dos eventos mais tradicionais do nosso ciclo junino. Foi emocionante ver a valorização da nossa cultura através das apresentações de cada quadrilha mirim. Os grupos mostraram o que há de mais rico nas nossas manifestações culturais”.

Neste sábado (8), no Ginásio do SESC, as apresentações continuam com as quadrilhas juninas adultas.

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Pesagem do Bolsa Família em Juazeiro muda de local

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A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) alterou o local da última pesagem do Bolsa Família deste primeiro semestre. A pesagem ocorrerá nesta sexta-feira (7), na Casa dos Conselhos, localizada na praça da Catedral, das 18h às 21h.

O procedimento é obrigatório para mulheres e meninas de qualquer idade e meninos de até sete anos, incluídos no programa. O descumprimento pode acarretar na suspensão do pagamento do benefício.

Serão disponibilizadas 80 fichas, mais 20 fichas preferenciais. Os estudantes do curso de Nutrição da UniFTC e da Uninassau estarão oferecendo avaliações nutricionais.

Documentação

Para realizar a pesagem, é necessário levar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão SUS, número do NIS, comprovante de residência, carteira de vacinação e Cartão da Gestante.

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Ampliado em Juazeiro horário de funcionamento do CadÚnico

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA) ampliou o horário de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo equipamento. De acordo com a prefeitura, o CadÚnico passa a funcionar das 8h às 17h, com agendamento online e a disponibilização de 120 vagas diárias.

“Atualmente, o atendimento do Cadastro Único já é descentralizado para as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e, agora, vamos ampliar o horário de atendimento na sede do serviço, para facilitar o acesso da população“, declara a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Nadja Dias.

O CadÚnico é o caminho de acesso para uma série de programas sociais disponibilizados pelo governo federal. “O CadÚnico é uma base de dados que serve para identificar e conhecer famílias vulneráveis do país. Para fazer o cadastro, a pessoa deve ter renda mensal de até três salários mínimos. Através do Cadastro, caso se enquadrem nos critérios, os usuários podem ter acesso a benefícios como o Bolsa Família, o BPC Loas, Tarifa Social de Energia, Auxílio Gás, Carteira do Idoso, ID Jovem, entre outros“, explica a gerente do serviço, Laurinete Lícia.

Em Juazeiro, o CadÚnico está localizado na Rua do Paraíso, n° 253, no bairro Santo Antônio.

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Moradores do Pontal protestam exigindo água e construção de ponte

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Na manhã desta quarta-feira (5), moradores da região do Pontal, em Petrolina  estão realizando um protesto na estrada que dá acesso a Uruás, zona rural do município. A manifestação está ocorrendo no Sítio RL7, Malhada Grande, onde mais de 40 famílias reivindicaram a construção de uma ponte sobre o canal que margeia a estrada do Pontal.

Os manifestantes utilizaram faixas, cartazes e galhos para bloquear a pista, destacando que a ausência de uma ponte impede o trânsito de veículos e pedestres, especialmente durante as chuvas. “A comunidade vem sofrendo há anos. Quando vamos resolver algo na cidade, nos arriscamos percorrendo 9 km beirando o canal. São vidas em jogo e a Codevasf não atende a comunidade. Já enviamos vários ofícios e nada”, desabafou um dos moradores participantes do protesto.

Além da ponte, os moradores também cobraram acesso à água potável. Segundo relatos, a comunidade precisa comprar água, pois não há fornecimento adequado na área. “Queremos um direito que é de todos, que é o direito de utilidade pública, que é a água. Estamos aqui lutando pelo nosso direito”, afirmou outro morador.

Os manifestantes pedem a intervenção das autoridades competentes para solucionar os problemas de infraestrutura e abastecimento de água na região. A falta de resposta das entidades responsáveis tem gerado insatisfação e dificuldades para as famílias que residem no local.

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2ª edição do ‘Forró do Vovô’ acontece em Petrolina no dia 17 de junho

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No próximo dia 17 de junho, às 18h, o programa de voluntariado Transforma Petrolina realizará a 2ª edição do ‘Forró do Vovô’, evento que integra o São João Solidário. A programação ocorrerá na cidade cenográfica, dentro do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, e será a única atividade agendada para esse dia no local.

O Forró do Vovô pretende promover a valorização dos idosos e fortalecer os vínculos sociais durante a temporada junina. O evento gratuito incluirá apresentações de forró pé de serra, poesia, quadrilha junina e a venda de comidas típicas pelas instituições de acolhimento de idosos. O público-alvo são os idosos atendidos pelas casas de acolhimento de Petrolina, mas também é aberto aos demais idosos e seus familiares interessados em participar.

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STF decide correção do FGTS em junho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 12 de junho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que questiona a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento, que pode resultar na substituição da Taxa Referencial (TR) por um índice inflacionário, tem potencial para impactar significativamente a economia.

Atualmente, o FGTS é corrigido anualmente em 3% mais a TR. O partido Solidariedade, autor da ADI, argumenta que desde 1999 essa correção não compensa a inflação, sugerindo que seja substituída por um índice inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No último julgamento, três ministros votaram para que a correção seja igual à da caderneta de poupança a partir de 2025, o que o governo estima que terá um impacto de R$ 31 bilhões em 15 anos. A poupança rende 6,17% ao ano mais a TR.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que a decisão só tenha efeito futuro, minimizando o impacto financeiro para a União, estimado em R$ 295 bilhões se a correção for retroativa a 1999. O julgamento foi suspenso após pedido do ministro Cristiano Zanin para buscar consenso com as centrais sindicais.

A expectativa pelo julgamento levou trabalhadores a procurar escritórios de advocacia para ajuizar ações, visando garantir a compensação das perdas caso o Supremo decida que apenas quem entrou com ações até o fim do julgamento poderá pedir a correção.

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Senado vota PL que inclui imposto sobre importados de até US$ 50

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O Senado está programado para votar nesta terça-feira (04) o Projeto de Lei que reintroduz o Imposto de Importação sobre compras internacionais em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras de até US$ 50 (R$ 262), uma medida considerada prioritária pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta estabelece uma alíquota de 20% para encomendas nesse valor, com a inclusão de um adendo no texto que trata do programa Mover, de incentivos ao setor automotivo.

Atualmente, compras de até US$ 50 são tributadas apenas com ICMS (17%), enquanto pacotes que ultrapassam esse valor também são tributados com imposto de importação de 60%.

A alíquota de 20% foi um consenso entre os partidos e o governo para resolver a questão da “taxação das blusinhas”, como ficou conhecida, que envolve as empresas do varejo nacional e as plataformas estrangeiras.

Caso a medida seja confirmada, estima-se que afetará cerca de R$ 1 bilhão em encomendas que chegam ao Brasil por mês, segundo cálculos do GLOBO a partir do programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal. Empresas como Shein e AliExpress estimam que a alíquota real sobre seus produtos subirá de aproximadamente 20% para 40%, enquanto a Shopee avaliou que o texto traz equidade, algo também destacado pelas varejistas brasileiras.

Embora alguns membros do governo argumentem que a medida visa regular a concorrência e não aumentar a arrecadação, a retomada da tributação deve gerar uma receita adicional aos cofres públicos estimada em R$ 1,3 bilhão este ano, se adotada a partir de julho, e até R$ 2,7 bilhões em 2025, conforme projeções da Warren Rena.

*Com informações da Folha de Pernambuco.

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PE fica em 8º lugar no Brasil com 226,7 mil contratos negociados no programa ‘Desenrola’

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Pernambuco encerrou sua participação na Faixa 1 do programa Desenrola com um total de 226.727 contratos renegociados. As negociações envolveram 102.952 pessoas e somaram mais de R$ 79,4 milhões, considerando apenas as tratativas feitas via site do programa. Originalmente, o valor das dívidas renegociadas era de R$ 605,7 milhões. Do total renegociado, R$ 11,4 milhões foram pagos à vista e R$ 67,9 milhões foram parcelados.

Em todo o Brasil, o Desenrola beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, resultando na renegociação de R$ 53 bilhões em dívidas. A Faixa 1 do programa, que contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, registrou adesão de cinco milhões de pessoas, com a renegociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos.

Pernambuco foi a 8ª unidade da Federação com o maior número de contratos negociados na Faixa 1, refletindo um esforço significativo para reduzir o endividamento e apoiar a população mais vulnerável.

Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, destacou o sucesso do programa, que diminui o endividamento da população e reduz o ritmo de crescimento da inadimplência com um aporte governamental relativamente baixo de R$ 1,7 bilhão. “Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas, beneficiando mais de 600 credores”, afirmou Pinto.

Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível era formado por mulheres. Entre aqueles que efetivamente negociaram suas dívidas, o percentual de mulheres subiu para 56%.

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Governadora Raquel Lyra anuncia redução de homicídios e investimentos no São João de Caruaru

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Na abertura dos shows do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, a governadora Raquel Lyra anunciou uma redução de 12% nos homicídios em Pernambuco para o mês de maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ela destacou que o efetivo policial foi aumentado em 25% na Capital do Forró. Este ano, o governo estadual investiu R$ 4,5 milhões no evento, R$ 500 mil a mais do que no ano passado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na cerimônia de abertura.

Raquel Lyra enfatizou o aumento da segurança para o evento, incluindo monitoramento por câmeras e drones analisados pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado recentemente no município. A população poderá registrar ocorrências em uma delegacia móvel instalada no polo principal da festa e também no plantão da 14ª Delegacia Seccional.

Já a vice-governadora Priscila Krause ressaltou a importância dos festejos juninos para a alegria, desenvolvimento e geração de emprego e renda para a população. A Secretaria de Turismo e Lazer, através da Empetur, assegurou que 75% dos investimentos do estado nas festividades juninas fossem destinados à contratação de artistas locais, promovendo a cultura nordestina e a economia criativa.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, agradeceu o apoio do governo estadual, destacando a segurança proporcionada pelo investimento nas forças operativas. O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, mencionou que Pernambuco foi o estado mais procurado pelas grandes agências no último mês, batendo recordes de vendas.

Ações integradas de segurança nas estradas

Durante o período junino, a Operação Lei Seca e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam) atuarão em Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina. As ações de fiscalização e educação serão conduzidas por agentes da Secretaria Estadual de Saúde, Detran-PE e Polícia Militar de Pernambuco.

São João de Caruaru

A abertura dos shows no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga marca o ponto alto do São João de Caruaru, que começou oficialmente em 19 de abril com o São João na Roça, encerrado em 31 de maio. Os shows também ocorrerão nos polos Alto do Moura e Azulão, com a festa se estendendo até 29 de junho, completando 72 dias de celebração.

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